Pouca gente sabe, mas é que é possível conseguir descontos no IPTU 2023. Por conta disso, explicamos com detalhes quem tem direito a solicitar os reajustes e a forma correta de conseguir os descontos no IPTU 2023.
O que é IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano é um atributo obrigatório cobrado anualmente pelas prefeituras dos municípios aos proprietários de imóveis.
A divulgação das datas em formato de calendário, modalidades de pagamento do IPTU, bem como descontos, facilidades com parcelamentos e métodos de cobrança, ´é responsabilidade dos órgãos municipais.
É válido lembrar que o ITPU pago em cota única, funciona como à vista e portanto, são oferecidos descontos aos contribuintes.
Como o tributo é de responsabilidade municipal, os percentuais de reajustes também podem ser diferentes a depender de cada cidade.
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O pagamento do IPTU 2023 pode ser à vista e parcelado. As pessoas que desejam parcelar, deve-se atentar ao calendário para evitar multas e pendências com órgão municipal. Os calendários são disponibilizados antecipadamente a fim de que os contribuintes se prepararem para realizar o pagamento.
Vale lembrar que caso o contribuinte não cumpra com os prazos determinados pela prefeitura, o mesmo pode sofrer juros diários. Veja a seguir mais detalhes e saiba como conseguir descontos no IPTU 2023.
Como pedir isenção de IPTU?
Além da possibilidade dos descontos no IPTU 2023, é importante lembrar que alguns grupos são isentos do pagamento.
Portanto, para saber quem tem direito à isenção do IPTU é preciso acessar o Portal oficial da prefeitura do seu município e verificar as regras descritas no site.
Importante mencionar que geralmente aposentados e pensionistas são isentos ao pagamento de IPTU, porém cada município tem suas próprias regras e regulamentos para pagamento do tributo.
Em alguns locais, por exemplo, não há isenção em sua totalidade, porém há descontos e muitas vezes este público paga somente a metade do valor do IPTU.
✓Saiba mais sobre IPTU:
Entre as cidades que oferecem a isenção do IPTU estão:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Vitória;
- Brasília;
- Fortaleza;
- Cuiabá;
- Manaus;
- Juiz de Fora;
- Maceió;
- entre outros.
Para ter direito à isenção do tributo, o imóvel precisa:
- Estar no nome do segurado;
- Ter valor venal menor do que R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
- O contribuinte precisa residir no imóvel;
- Não pode haver mais de um imóvel com solicitação de isenção para cada proprietário;
- Entre outras regras determinadas por cada município.
Veja a seguir mais detalhes e saiba quais são os descontos no IPTU 2023 existentes e como fazer a solicitação.
Quais são os descontos no IPTU 2023?
Em sua maioria, os descontos no valor do IPTU são oferecidos para as pessoas que desejam realizar o pagamento na modalidade única. Desse modo, as prefeituras liberam a possibilidade de descontos que variam de 5% até 20%.
Então, caso o contribuinte opte pelo parcelamento, o desconto proporcional não acompanha o tributo. É importante verificar também se no seu município oferece programas de desconto no IPTU.
Algumas cidades verificam a inadimplência dos pagantes de ano anterior. Caso o pagamento tenha sido efetuado na data determinada pela prefeitura pode poderão ser acrescidos descontos. Outra forma de conseguir descontos no IPTU 2023 é adotar práticas sustentáveis por meio do chamado IPTU Verde.
Através desse programa, por meio da manutenção do equilíbrio do meio ambiente, os contribuintes recebem descontos no valor do IPTU para ações como reaproveitamento de água, utilização de energia solar e demais práticas sustentáveis.
Além disso, vale ressaltar que alguns estados oferecem descontos próprios para pagamento do IPTU. Por isso, informe-se no portal da Sefaz de seu estado para mais detalhes.
