Se você possui um terreno, provavelmente está esperando o IPTU agora no início de 2023. No entanto, algumas dúvidas sobre o IPTU de terreno vazio surgem, por isso, preparamos um artigo especial para você. Caso você tenha um terreno vazio e quer saber o que deve sobre o IPTU, leia a seguir.
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Quem deve pagar o IPTU?
O IPTU significa Imposto Predial Urbano e Territorial e, como se trata de um imposto de origem e natureza municipal, aplica-se a imóveis localizados nas áreas urbanas dos municípios.
Isso significa que se você possui uma propriedade em uma cidade ou área urbana, deve pagar uma taxa de uso da terra ao município. Por isso, muitos proprietários de terrenos vazios acreditam que devem pagar o IPTU.
Com isso, o IPTU pode incidir sobre um apartamento ou prédio condominial, casas, comércios ou outras propriedades que tenham a mesma natureza. Assim, o imposto deve ser pago anualmente, obrigatoriamente.
No entanto, qual a sua função primordial? Como a maioria dos impostos, o IPTU não tem finalidade específica. Isso significa que o município tem a liberdade de realocar o imposto conforme a necessidade social do local.
Ainda assim, também pode ser utilizado para financiamento do governo e interesses do local. Em outras palavras, a prefeitura cobre os custos e tem a função de investir na comunidade.
Mas, para responder a dúvida, terreno vazio NÃO paga IPTU. Você não leu errado. Quem possui terreno vazio não possui a obrigação de pagar um imposto denominado (IPTU), e em alguns casos, o ITU.
Valor do IPTU
Existem vários fatores que podem aumentar a disputa sobre o valor do ITU das terras. A principal razão deve-se principalmente ao fato de que outros encargos são cobrados, tais como:
- Multas pela falta de pavimentação;
- Multas pela falta de muros e cercas;
- Falta de manutenção quanto à limpeza – pois prejudica a função social da propriedade.
Assim, a ausência de limpeza, calçadas, ou pelo menos uma instalação de cerca, gera a obrigação de pagar multas ao proprietário, e quem paga é dono do terreno, na grande maioria das vezes.
Como é calculado o ITU de terreno baldio?
O cálculo utilizado para apurar o valor do ITU do terreno é o mesmo utilizado para calcular o valor do imóvel. A prefeitura da sua cidade terá a mesma base de cálculo, alterando conforme as especificações do terreno.
O valor de mercado é calculado e os juros são aplicados. Quase todas as cidades têm uma alta proporção de terra. Assim, acredita-se que a cobrança do ITU é essencial para o desenvolvimento do município (tal como o IPTU).
Com isso, ajuda a coibir abusos no mercado imobiliário. Os impostos prediais são efetivamente iguais aos impostos imobiliários, portanto, ajudam a coordenar o setor financeiro da comunidade.
Mas a maioria dos contribuintes diz que os impostos sobre a propriedade são mais altos do que sobre a propriedade regular. Abaixo, separamos um espaço especial para que você possa entender essa diferença.
Base de cálculo dos impostos urbanos
Além dos impostos, algumas cidades também podem ter multas mensais e taxas de limpeza. Mas vamos à matemática (apenas lembre-se que os valores não são padrões, pois variar de acordo com a propriedade).
O dado mais importantes para isso é o tamanho do lote. A prefeitura irá realizar o cálculo considerando também a localização do imóvel. Assim, será obtido o valor é denominado de Valor Venal (VV), após a multiplicação dos dados acima.
Dessa forma, em razão do cálculo e da ausência de prédios, condomínios, residências ou outras construções no local, o IPTU sobre terreno vazio sai mais barato quanto ao resultado da base de cálculo.
O ITU é uma modalidade de imposto que surgiu para beneficiar os proprietários que desejam se manter em dia com as obrigações no município. Lembre-se de manter o lote limpo, cercado e pavimentado para evitar multas.
