O IPTU Niterói 2023 é um dos tributos pagos pelos moradores da cidade. De categoria obrigatória, separamos informações sobre a consulta, o valor, a 2ª via de pagamento, calendário e todas os esclarecimentos sobre o IPTU Niterói 2023.
Quem paga o IPTU Niterói 2023?
O Imposto Predial e Territorial Urbano precisa ser pago por todos os proprietários de imóveis. Em Niterói a situação é a mesma, isto é, os moradores que tem propriedade na cidade preciso realizar o pagamento de acordo com as regras e diretrizes da Prefeitura do Município.
A Prefeitura de Niterói estabelece forma de pagamento, assim como calendários e descontos para os contribuintes.
Vale lembrar que as alíquotas variam a depender de cada município. O valor final do pagamento do IPTU em Niterói leva em consideração informações sobre imóvel, localização e benfeitorias na rua por exemplo.
De acordo com a lei municipal de Niterói, os aposentados e pensionistas são isentos do pagamento do tributo desde que cumpram os seguintes requisitos:
- Recebam até 3 salários mínimos;
- Possuam no município o único imóvel;
- Residam no imóvel em que possuem
Sendo assim, para realizar o pedido junto à prefeitura é preciso apresentar junto ao órgão documentos como: declaração de bens, comprovante de residência e o último contracheque.
Veja mais detalhes e saiba o que acontece caso não haja o pagamento do IPTU Niterói 2023.
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O que acontece se não pagar o IPTU?
O valor do IPTU Niterói 2023 precisa ser pago seguindo o calendário estabelecido pela Prefeitura do Município, isso porque o contribuinte que estiver em débito pode ter o nome inserido no serviço de proteção ao crédito, na dívida ativa e caso o valor não seja quitado pode ter o imóvel leiloado.
O período para o nome do proprietário ser inserido em dívida ativa varia dependendo de cada município porém o prazo médio é de um ano. Saiba mais informações e conheça datas para pagamento do IPTU Niterói 2023.
Calendário de pagamento do IPTU Niterói 2023?
O IPTU Niterói 2023 pode ser quitado na modalidade à vista e parcelado. Sendo assim, a prefeitura estabelece prazos para pagamento do valor em tempo hábil.
Isso porque as datas precisam ser respeitadas a fim de evitar a exceção de multas e juros. Veja a seguir as datas estabelecidas pela prefeitura de Niterói.
As pessoas que desejarem realizar o pagamento à vista, o vencimento é no dia 8 de janeiro. Porém, o parcelamento pode ser feito em até 11 vezes de Janeiro a Novembro, tendo como data de vencimento dia 11 de cada mês.
A Secretaria da Fazenda do município de Niterói informa que as pessoas que realizaram o pagamento à vista terão desconto que pode variar de 8,5% até 13% para aquelas pessoas que tiverem o título de bom pagador. Confira as informações e saiba como consultar o valor do IPTU Niterói 2023.
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Como consultar o valor do IPTU Niterói 2023?
A segunda via do Niterói 2023, assim como as consultas do imposto, podem ser feitas no site oficial da secretaria da fazenda de Niterói. Siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o portal oficial da Secretaria da Fazenda de Niterói clicando aqui;
- Vai para IPTU;
- Insira os dados pedidos assim como inscrição do imóvel;
- Realize o envio.
O portal da Secretaria da Fazenda também informa que as pessoas que não reconhecerem as dívidas de IPTU inseridas no sistema podem realizar a seguinte atitude:
O contribuinte poderá entrar em contato preferencialmente pelo e-mail [email protected] para esclarecimentos. Opcionalmente, poderá procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte, na Rua da Conceição, 100, Centro.
Nesse caso, sugerimos que consulte os horários de funcionamento no site da Secretaria Municipal de Fazenda, pois o atendimento está respeitando as regras estabelecidas pelo Poder Público, para evitar aglomerações.
Para mais detalhes sobre o IPTU Niterói 2023, continue acompanhando este portal.
