Como de costume, quem possui um imóvel deverá fazer o pagamento do IPTU 2023. Conforme estabelecido na prefeitura municipal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana é obrigatório para todas os imóveis. Acompanhe detalhes sobre regras e pagamento do IPTU 2023.
Existem alguns casos, estabelecidos por lei municipal ou nacional, que liberam a isenção do IPTU 2023. Mas, tudo vai depender do registro do imóvel e de como a prefeitura local lida com essas questões.
Do total arrecadado todos os anos com o tributo, o valor deve ser investido justamente para melhorias públicas e de serviços assistenciais. Por exemplo: iluminação, obras, transporte, saúde, segurança e educação.
Por isso, quando paga o IPTU em dia, o cidadão pode reivindicar com mais força os seus direitos, já que pagou por eles. No mais, os serviços públicos atingem tanto quem arca com os tributos como a outra parte da população.
Para saber se como locatário, ou seja, inquilino de uma casa de aluguel, você deve arcar com os valores, o ideal é consultar o contrato de locação. Alguns proprietários optam por quitar o IPTU, e outros preferem que seja o morador quem arque com os custos.
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Valor do IPTU 2023
Se você já acostumado a pagar pelo IPTU sabe que o valor final do tributo vai depender do seu tipo de imóvel. Existe em toda prefeitura um documento chamado de Planta Genérica de Valores.
É por meio desse documento que a prefeitura identifica o valor de mercado do imóvel, considerando o preço por m².
Cálculo do IPTU 2023 (como calcular o IPTU?)
O cálculo do IPTU 2023 varia de contribuinte para contribuinte, pois valor final leva em consideração alguns pontos como:
- Tamanho do imóvel
- Tempo da construção
- Valorização do imóvel
- Valorização da região em que o imóvel esteja localizado
Para calcular o valor do IPTU do imóvel a conta é simples, mas é preciso saber de algumas informações específicas. Tudo o que você precisa fazer é jogar as informações na fórmula abaixo:
IPTU = (m² de área efetivamente construída X valor do m² da região) X alíquota do imóvel.
Exemplo: você tem um imóvel no valor de R$400.000,00 aplicando a alíquota de 0,55%, o valor do seu IPTU será de R$2.200,00, que poderá ser pago à vista com o benefício do desconto que é fornecido pela prefeitura ou de forma parcelada.
Fonte: FDR
Estas alíquotas são definidas pela prefeitura após análise da Câmara de Vereadores, e podem ou não sofrer alterações em 2023. Normalmente existe um reajuste no valor do imóvel, considerando a inflação e isso reflete no valor do IPTU 2023.
No ano anterior, a prefeitura de Niterói (RJ) admitiu um acréscimo de pelo menos 10,25% nos impostos cobrados.
A justificativa foi a correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado na época.
Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura aplica as seguintes alíquotas do IPTU sobre os valores dos imóveis:
| Faixas de Valor Venal (R$) | Multiplicar por | Subtrair |
| Até R$ 150.000,00 | 0,007 | R$ 0,00 |
| De R$ 150.001,00 a R$ 300.000,00 | 0,009 | R$ 300,00 |
| De R$ 300.001,00 a R$ 600.000,00 | 0,011 | R$ 900,00 |
| De R$ 600.001,00 a R$ 1.200.000,00 | 0,013 | R$ 2.100,00 |
| Acima de R$ 1.200.000,00 | 0,015 | R$ 4.500,00 |
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Formas de pagamento do IPTU 2023
Agora que você já sabe como o tributo é calculado, pode entender melhor sobre as formas de pagamento do IPTU 2023. Tudo vai depender da organização de cada prefeitura.
Em grande parte dos municípios brasileiros são liberados descontos, no Rio de Janeiro, por exemplo, o pagamento á vista concede redução de 7% no valor total.
Existe ainda a opção de parcelar o tributo, o número de parcelas varia, mas costuma ser de até dez cotas. Há, inclusive, cidades que liberam o parcelamento em doze vezes.
Na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, o governo local faz um sorteio anual com os cidadãos que quitaram o IPTU em dia. Estes podem concorrer a uma série de prêmios em dinheiro e em aparelhos eletrônicos.
Para saber qual tipo de pagamento vale mais a pena para você (entre o á vista e o parcelado), basta organizar suas finanças. Veja o valor que possui disponível para o pagamento do IPTU. Você consegue arcar com o pagamento de uma única vez?
Considere ainda os descontos no IPTU 2023 liberados para cota única ou a quantidade de parcelas possíveis. Assim você saberá qual a melhor opção para você.
Consultar guia de pagamento do IPTU 2023
Para quem não recebeu o carnê do imposto em casa, a opção é consultar a guia de pagamento diretamente no site da prefeitura. Para isso, tenha em mãos o número de registro do imóvel e/ou o CPF do titular do boleto.
O processo é bem simples, e inclusive elimina algumas etapas mais burocráticas que normalmente são feitas de forma presencial. Veja um exemplo de consulta do IPTU usando a prefeitura de Recife:
- Acesse o aba de finanças no site da prefeitura;
- Clique na opção “IPTU e taxas”;
- Insira o número sequencial do seu imóvel (disponível em outros carnês);
- Selecione se deseja a parcela única ou da 1ª cota em diante;
- Preencha o código de verifica e clique em “Emitir DAM”.
2ª via do boleto do IPTU
Perdeu a guia original entregue no seu endereço, ou que foi recentemente emitida? Tudo bem, o cidadão pode emitir a segunda via do boleto IPTU 2023 por meio do site da prefeitura, como explicado no passo a passo acima.
O pagamento do IPTU acontece em casas lotéricas, e agências bancárias tradicionais, ou ainda, por meio de internet banking.
Isenção do IPTU 2023
Embora o pagamento do tributo seja obrigatório, e deixar de pagar o IPTU 2023 dê ao proprietário uma série de consequências, alguns garantem a isenção da cobrança.
- Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso
- Templos religiosos
- Entidades culturais
- Sociedades Amigos de Bairros
- Agremiações Desportivas
- Teatros e espaços culturais
- Os imóveis integrantes do patrimônio da Associação dos ex-combatentes do Brasil
- A moradia de propriedade de ex-combatente e/ou viúva dos soldados que combateram na 2ª Guerra Mundial
- Imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 160.000,00
- Também estão isentos do IPTU os demais imóveis construídos, exceto vagas de garagem, prédios de garagem e estacionamentos comerciais, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 90.000,00
Esses requisitos são da prefeitura de São Paulo, mas as regras variam conforme a legislação local. Principalmente quando se trata do valor venal do imóvel isento da cobrança do IPTU.
Qual a diferença entre IPTU, ITU e ITR?
O IPTU é voltado para qualquer construção em área urbana. Em casos de terreno sem construção, paga-se o chamado ITU (Imposto Territorial Urbano).
Se a construção for fora do perímetro urbano, é necessário realizar o pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural)
Consulte o IPTU da sua cidade
Caso você esteja à procura de dados mais específicos da cidade em que onde você mora, é possível conferir abaixo:
- Rio Branco – AC
- São Luís – AL
- Macapá – AP
- Manaus – AM
- Salvador – BA
- Fortaleza – CE
- Brasília – DF
- Vitória – ES
- Goiânia – GO
- São Luís – MA
- Cuiabá – MT
- Campo Grande – MS
- Belo Horizonte – MG
- Belém – PA
- João Pessoa – PB
- Curitiba – PR
- Recife – PE
- Teresina – PI
- Rio de Janeiro – RJ
- Porto Velho – RO
- Natal – RN
- Boa Vista – RR
- Porto Alegre – RS
- Florianópolis – SC
- São Paulo – SP
- Aracaju – SE
- Palmas – TO
